Prazo para solicitar isenção do IPVA PcD em SP acaba em breve Saiba como pedir isenção do IPVA PcD em São Paulo Proprietários de veículos qualificados como pessoa com deficiência (PcD) devem ficar atentos para não perder o prazo para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA PcD, em São […]
Vai pegar a rodovia? Atenção às mudanças da lei do farol baixo O uso do farol baixo em rodovias, durante o dia, agora só é obrigatório em vias de pista simples. Veja os detalhes. A Lei 14.071/20 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrou em vigor no ano passado definiu novas normas de trânsito […]
Saiba o que a lei exige em relação a acidentes de trânsito A lei sobre acidentes de trânsito diz que é preciso ter conhecimento básico, além de prestar os primeiros socorros. Você já esteve envolvido em algum acidente de trânsito, seja como condutor de algum veículo ou como pedestre? Se não, conhece alguém que […]
Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo Especialista não concorda com a proibição de painel de LED em carros de aplicativo. Entenda! No último dia 18, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT comunicou a publicação no Diário Oficial da portaria que estabelece como proibida a utilização de painéis […]
Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a placa de identificação ao proprietário e não ao veículo. Esse é o tema do PL 1995/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. De […]
Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que prevê a cassação […]
Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar em risco a segurança do pedestre. Veja quais são! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis […]
Veja como liberar veículo levado pela PRF Não existe mais a apreensão do veículo, mas existem casos em que é possível removê-lo ao pátio. Veja como liberar o veículo levado para o pátio da PRF. A apreensão do veículo, como penalidade, não é mais prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, ainda existem infrações […]
Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA O IPVA é um tributo estadual e por esse motivo algumas normas podem variar de acordo com o estado. Veja como funciona. A legislação que define normas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é estadual. Isso quer dizer que ela pode variar […]
Afinal, é proibido pilotar moto descalço? O CTB nada diz a respeito de dirigir ou pilotar descalço. No entanto, é extremamente recomendável que um calçado seja utilizado. No mês passado falamos sobre a possibilidade ou não de conduzir veículos , o que resultou em dúvidas sobre dirigir ou pilotar moto descalço. Para esclarecer essas dúvidas, conversamos […]