Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é reduzir a criminalidade no Brasil. Tornar obrigatório o uso de colete por motociclistas e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esse é o tema do PL […]
Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis O Contran publicou na semana passada, uma resolução que estabelece especificações para extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores. Desde 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou facultativo o uso do extintor de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes […]
Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto cego como equipamento obrigatório dos veículos. Incluir no rol de equipamentos obrigatórios dos veículos o sensor de colisão lateral – alerta de ponto cego. […]
PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os danos causados à vítima de acidente de trânsito. Agora, o Plenário pode votar a proposta nas próximas sessões.Foi aprovado ontem (30/03) em regime de […]
PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda! PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil está pronto para votação na CCJ do Senado Federal. No entanto, recebeu voto contrário do relator da matéria. Entenda as justificativas! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem […]
PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará o pagamento será o motorista bêbado que provocar o acidente. O Projeto de Lei 3125/21 pretende alterar o Código Civil para obrigar o motorista bêbado […]
PL prevê multa para quem parar o veículo para brigar no trânsito Se houver a aprovação do PL, será infração de trânsito parar o veículo para brigar no trânsito. A penalidade será a suspensão direta do direito de dirigir. Criar uma infração de trânsito para quem parar o veículo para discutir ou brigar no trânsito. […]
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo. Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº 10.209/01 e, também, a Lei 9.503/97, denominada […]
40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda Nova lei aumenta o limite de pontuação para a suspensão da CNH, porém, pode ser reduzido para 30 e 20 pontos de acordo com multas A lei n°14.071/20, que foi aprovada em abril deste ano, estabeleceu novas regras e alterou alguns pontos já […]